Medicação gratuita para vítima de enfisema pulmonar

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Justiça de MG decide que jazigo não pode ser penhorado

BELO HORIZONTE - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais impediu a penhora de dois jazigos em processo de execução de dívida.

União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

O município de Tubarão, em Santa Catarina, não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que concedeu à Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil a suspensão de decisão que a obrigava a levantar e transferir valores ao município, em virtude de uma ação de execução fiscal.

STJ terá duas publicações especializadas em Direito

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Consumidora será indenizada por telemarketing abusivo de operadora de telefonia

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Homem que matou amiga por causa de cinco reais é condenado a 13 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 28 de outubro de 2021.

Empresa é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Homem que matou morador de rua asfixiado é condenado a 12 anos de prisão

O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de setembro de 2020, em via pública de Samambaia/DF.